INE confirma corte à cabeça de 13,88% nas reformas antecipadas deste ano

As reformas antecipadas pedidas este ano terão um corte à cabeça de 13,88%, tendo em conta os dados da esperança média de vida, de que depende o fator de sustentabilidade a aplicar àquelas pensões, hoje confirmados pelo INE.

Os dados definitivos da esperança média de vida aos 65 anos, hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que este indicador é de 19,31 anos, confirmando-se assim as estatísticas provisórias avançadas em novembro.

Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje à Lusa que estes dados farão com que "o fator de sustentabilidade a aplicar às pensões atribuídas este ano seja de 13,88%".

Isto significa que as reformas antecipadas deste ano terão uma penalização à cabeça de 13,88%, tanto no caso das pensões da Segurança Social como no caso das da Caixa Geral de Aposentações.

A este corte acresce ainda um outro que varia em função do tempo que o trabalhador pretende antecipar a sua reforma, tendo uma redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma (atualmente nos 66 anos e três meses).

As regras de atribuição e cálculo das reformas antecipadas estão a ser revistas e negociadas entre o Governo e os parceiros sociais, sendo que a última proposta do executivo eliminava o fator de sustentabilidade, que faz depender a evolução das pensões da esperança média de vida e é determinado a cada ano, para todas as reformas antecipadas, mas não determinava a partir de quando deixará de ser aplicado.

As novas regras deverão também permitir que os pensionistas com carreiras contributivas muito longas (48 ou mais anos de descontos) e os que tenham carreiras contributivas longas (pelo menos 46 anos) e que tenham começado a trabalhar antes dos 15 anos que se reformem antecipadamente sem qualquer perda do valor da pensão a receber.

Esta proposta não acolhe as exigências das centrais sindicais, que exigiam que trabalhadores com 40 anos de descontos e 60 anos de idade pudessem aceder à reforma antecipada sem penalizações, uma situação que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, justificou com a necessidade de proteger a sustentabilidade financeira da Segurança Social.

A penalização de 0,5% por mês por cada ano de antecipação da reforma deverá manter-se para a generalidade dos trabalhadores, prevendo a proposta do executivo um alívio desta penalização, para os 0,4% por cada mês de antecipação, apenas para aqueles que começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade e que tenham pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de descontos à data da reforma.

Fonte:Lusa

Last modified onsegunda, 29 maio 2017 17:09

Leave a comment

Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.

Outras Informações

Portugal e Espanha em projeto que procur…

Cerca de 150 investigadores portugueses e espanhóis integram um projeto que visa criar soluções de biotecnologia focadas no diagnóstico e no tratamento de doenças associadas ao envelhecimento, como o Alzheimer...

08-08-2017 Hits:53 Notícias Nacionais

Read more

Ministra da Administração Interna promet…

O executivo da Câmara de Azambuja foi recebido esta segunda-feira, pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

08-08-2017 Hits:46 Noticias Regionais

Read more

Grândola espera mais de 100 mil visitant…

A não perder os concertos de Agir, Miguel Araújo, Matias Damásio, Resistência e Sérgio Godinho com a Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense.

08-08-2017 Hits:49 Noticias Regionais

Read more

"DON'T CARE", A PODEROSA ESTRE…

Aí está aquela que promete ser a próxima sensação da música nacional. Dá pelo nome de BEA e estreia agora o seu primeiro single, "Don't Care".

26-07-2017 Hits:97 Noticias Da Música

Read more

Hospital Vila Franca de Xira e ACES Estu…

Este projecto do hospital visa acompanhar crianças diabéticas com mais cuidados de saúde.

24-07-2017 Hits:73 Noticias Regionais

Read more

Facilitado acesso de agricultores à água…

A empresa gestora do Alqueva anunciou hoje que vai facilitar o acesso de agricultores à água, nas infraestruturas do projeto, para abeberamento de gado e rega de emergência de culturas...

24-07-2017 Hits:108 Noticias Regionais

Read more

O site da Ultra FM usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Mais informação aqui.