Tribunal de Contas dá luz verde para avançar com a estabilização das encostas de Santarém

O Tribunal de Contas deu hoje o visto, para a Câmara Municipal de Santarém avançar com a empreitada de estabilização das encostas de Santarém.

Passado quase meio ano desde o envio do processo ao Tribunal de Contas, o Município de Santarém foi notificado de que o contrato de empreitada do PGEES – Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém, mereceu o visto necessário para que seja possível iniciar as obras há tanto esperadas pelos Scalabitanos.

A concessão do visto só foi possível após a Câmara Municipal de Santarém ter decidido assumir a totalidade da comparticipação nacional da empreitada, até que seja ultrapassado o impasse na concessão do visto ao protocolo firmado com a IP - Infraestruturas de Portugal.

Na sequência da concessão do visto a esta empreitada, o processo seguirá a normal tramitação legal, contando o Município de Santarém proceder à consignação da obra, o mais breve possível.

Esta empreitada que ronda os 4 Milhões de euros, será desenvolvida em duas fases, sendo a primeira intervenção na Encosta de Santa Margarida, com o objetivo de reabrir o mais rápido possível a EN114.

O Município de Santarém iniciará, de imediato, contactos com o Governo no sentido de serem criadas condições, nomeadamente, no que diz respeito ao financiamento comunitário, que tornem possível a execução da 2ª fase do PGEES.

Fonte:C.M. Santarém

Last modified onsábado, 04 fevereiro 2017 00:32

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